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O Brasil tem o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo e o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo financiamento de cerca de 95% dos transplantes no País.
O Dia Nacional da Doação de Órgãos foi instituído pela Lei nº 11.584/2007 com o objetivo de promover a conscientização da sociedade sobre a importância da doação. A campanha pretende, ao mesmo tempo, estimular as pessoas para que conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.
Apesar de nos últimos anos ter aumentado a discussão, trata-se ainda de um tema polêmico e de difícil entendimento, que resulta em um alto índice de recusa familiar, fato que não ocorre só no Brasil.
A legislação em vigor determina que a família seja responsável pela decisão de doar ou não os órgãos de seu ente falecido. No caso de doador vivo, a pessoa maior de idade e capaz juridicamente pode doar órgãos a seus familiares. Para a doação entre pessoas não aparentadas é exigida autorização judicial prévia.
Após efetivada a doação, a Central de Transplantes do Estado é comunicada e através do registro de lista de espera seleciona seus receptores mais compatíveis entre os pacientes que necessitam de um transplante.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo doação e transplantes realizados no país, com o objetivo de desenvolver o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e partes retiradas do corpo humano para fins terapêuticos.
Na maioria das vezes, o transplante de órgãos pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para as pessoas que precisam da doação. O gesto de familiares de um mesmo doador pode beneficiar várias pessoas e, todos os anos, milhares de vidas são salvas.
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